O Plano Diretor de BH é simples?

Uma das maiores diretrizes da mudança de Plano Diretor em BH foi a simplificação das normas e dos processos. Uma das medidas tomadas foi juntar alguns planos e normas que a cidade tinha em um só texto, assim fica mais fácil de encontrar informações. Por isso, o Plano Diretor de Belo Horizonte, lei 11.181/2019, engloba também o plano de mobilidade (PlanMob), a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (LPUOS) e as leis específicas para áreas de adensamento específico (ADEs).

Com essa mudança, fica mais fácil encontrar diretrizes e regras sem ter que pesquisar em várias normas diferentes, correndo o risco de perder alguma informação no meio do caminho.

Simplificação nos Parâmetros Urbanísticos

Além disso, também existiu uma simplificação que trouxe maior objetividade nos conceitos da lei. Os mapas de zoneamento estão mais simples: antes existiam oito mapas que era preciso consultar, que foram reduzidos para apenas quatro. Isso significa uma redução em 30% nos mapas! As tabelas de parâmetros urbanísticos também foram reduzidas em 70%.

A redução não foi só numérica. O texto da lei foi simplificado para que nomenclaturas mais usuais ficassem presentes, adotando os termos mais familiares para a população. Os novos termos visam facilitar a compreensão de seus objetivos. Além disso, houve uma simplificação nas interfaces para análise de projeto, nos procedimentos para licenciamento de impacto e de atividades econômicas e nas normas de Parcelamento do Solo.

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